A descoberta de um caso de trabalho análogo à escravidão em um condomínio de luxo de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, chocou o país. Uma mulher de 62 anos foi resgatada após passar 55 anos trabalhando sem salário para a mesma família. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), ela iniciou as atividades domésticas quando tinha apenas sete anos de idade e permaneceu durante décadas em uma rotina marcada por exploração, dependência financeira e privação de direitos básicos.

    As investigações apontam que a vítima chegou à residência da família em 1971, acompanhada da mãe e da irmã. Conforme relato da empregadora aos auditores, a menina teria sido "dada pela mãe" à família. A partir daquele momento, passou a executar tarefas domésticas e permaneceu vinculada aos empregadores ao longo de três gerações, sempre sem vínculo formal de trabalho e sem remuneração mensal regular.

    A rotina começava diariamente por volta das 4h30 da manhã. Ela preparava o café da família, organizava a saída das crianças para a escola, realizava a limpeza da casa, preparava refeições e acompanhava os menores durante todo o dia. Mesmo sofrendo de hipertensão e apresentando episódios frequentes de mal-estar, continuava desempenhando normalmente todas as atividades.

    Segundo os auditores, a mulher nunca teve acesso à educação formal, não sabe ler nem escrever, não possui conta bancária e viveu praticamente toda a vida sem autonomia. A fiscalização concluiu que ela permaneceu submetida a uma relação marcada pela ausência de remuneração, dependência econômica, isolamento social e falta de oportunidades, elementos que configuram grave violação da dignidade humana.

    A investigação revelou ainda que, em 1982, ela foi levada para a casa da filha da primeira empregadora, onde passou a cuidar da residência e dos três filhos do casal. Décadas depois, em 2014, foi novamente transferida para outra residência da mesma família, ficando responsável pelos bisnetos da matriarca, além de todas as tarefas domésticas necessárias para o funcionamento da casa.

    Outro ponto que chamou a atenção da fiscalização foi o fato de a trabalhadora estar cadastrada no Bolsa Família como desempregada e vivendo sozinha. Conforme a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a empregadora teria acompanhado o cadastramento e realizado os saques do benefício antes de entregar o dinheiro à vítima. O caso será encaminhado às autoridades para apuração de possível fraude.

Mulher é resgatada de trabalho escravo após 55 anos sem salários em condomínio de luxo no Eusébio — Foto: AFT/Divulgação

   Durante a fiscalizaçco, os empregadores reconheceram que a prestação de serviços ocorria sem registro em carteira e admitiram que os pagamentos não eram feitos regularmente. A estimativa é que os créditos trabalhistas da vítima ultrapassem R$ 1,5 milhão, considerando salários não pagos, férias, 13º salário, FGTS, horas extras e demais verbas previstas na legislação.

    Como parte das medidas adotadas, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. Entre as obrigações assumidas estão o recolhimento das contribuições previdenciárias do período reconhecido, o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias, a compra de um imóvel no valor mínimo de R$ 150 mil, além do custeio das contribuições necessárias para a futura aposentadoria da trabalhadora.

    Embora tenha sido resgatada, a mulher permanece temporariamente na residência onde vivia, mas afastada de qualquer atividade laboral. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a medida foi adotada por recomendação da equipe psicossocial para que a vítima possa passar por um processo gradual de adaptação, fortalecendo sua autonomia e reconstruindo os vínculos com a sociedade antes de deixar definitivamente o local.

    Em nota, a família investigada negou as acusações e afirmou que os fatos divulgados não representam a realidade da relação mantida com a trabalhadora. A defesa sustenta que ela recebia remuneração, tinha férias, plano de saúde e contribuições previdenciárias recolhidas, e informou que apresentará documentos durante a investigação para contestar as conclusões da fiscalização.