Moradores de um grande condomínio residencial localizado em Araçatuba, no interior de São Paulo, denunciaram à Polícia Civil uma suposta falsificação de assinaturas em assembleias condominiais que resultaram na aprovação da implantação de um sistema de energia fotovoltaica. O investimento previsto ultrapassa R$ 200 mil e teria sido aprovado de forma irregular, segundo os condôminos.

    A Polícia Civil confirmou a abertura de um inquérito para investigar as denúncias. O condomínio é composto por 26 blocos e 832 apartamentos e está situado no bairro Umuarama. A principal suspeita apontada pelos moradores é a síndica do local. Procurada, ela informou que o caso está sob investigação e preferiu não se manifestar neste momento.

    Uma das denunciantes é a contadora Adriana Martins, de 55 anos, proprietária de um apartamento no condomínio, mas residente fora da cidade. Ela afirma ter sido surpreendida ao descobrir que seu nome constava na lista de presença da assembleia, mesmo sem ter participado da reunião.

“Uma moradora entrou em contato comigo perguntando se eu estava em Araçatuba, porque viu minha assinatura na ata. Como eu não estive presente, procurei um advogado e registrei um boletim de ocorrência”, relatou.

    Segundo Adriana, após o registro da ocorrência, a síndica entrou em contato com ela por meio de aplicativo de mensagens, após receber uma intimação. A moradora também chamou atenção para o fato de que o tema foi levado à votação em duas assembleias consecutivas, sendo que na primeira a proposta teria sido rejeitada.

    Mesmo com os questionamentos, a instalação do sistema de energia solar chegou a ser iniciada, mas acabou suspensa após a mobilização dos moradores. Para Adriana, além da suspeita de irregularidade, o projeto representa um risco financeiro ao condomínio, que já enfrenta dificuldades no caixa, além de prejudicar sua imagem no mercado imobiliário.

    O advogado Edpo Carlos da Silva, que representa os moradores, afirmou que ao menos dez condôminos formalizaram denúncias junto à polícia. De acordo com ele, a análise preliminar das listas de presença revelou indícios claros de fraude.

“Foram identificadas diversas assinaturas com a mesma caligrafia, o que indica que teriam sido feitas pela mesma pessoa. Além disso, vários moradores confirmaram que não participaram das assembleias”, explicou.

    Outro ponto levantado pela defesa é a forma como as assembleias foram conduzidas. A primeira ocorreu de maneira online, mas teria contado com uma urna física instalada em local comum do condomínio, sem previsão no edital ou respaldo legal. Já a segunda assembleia previa apenas votação presencial, o que torna ainda mais grave a presença de assinaturas de moradores que não estavam no local.    

    Segundo o advogado, após os questionamentos, a própria síndica teria admitido a autoria das assinaturas, alegando que não houve prejuízo financeiro a terceiros. No entanto, o inquérito policial busca confirmar formalmente a autoria do crime por meio de perícia técnica e depoimentos.

    Caso a suspeita seja confirmada, a síndica poderá responder por falsidade ideológica, crime cuja pena pode variar de um a três anos de reclusão, além de multa. No âmbito cível, as provas também poderão embasar pedidos de anulação das assembleias e destituição da gestora por falta de probidade administrativa.